{"id":16661,"date":"2023-03-21T13:06:00","date_gmt":"2023-06-06T13:06:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.salesforce.com\/?p=16661"},"modified":"2026-04-09T18:48:36","modified_gmt":"2026-04-09T18:48:36","slug":"nova-lei-do-sac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/nova-lei-do-sac\/","title":{"rendered":"Nova Lei do SAC: O que mudou?"},"content":{"rendered":"\n<p><b>Atendimento ao cliente<\/b> \u00e9 super din\u00e2mico e est\u00e1 sempre em movimento? Afinal, tudo \u00e9 feito para se adequar \u00e0 expectativa dos consumidores e garantir uma <b>experi\u00eancia de compra incr\u00edvel.<\/b> Nesta tentativa constante de acompanhar o <b>comportamento de quem compra<\/b>, n\u00e3o s\u00e3o apenas as empresas que est\u00e3o atr\u00e1s de inova\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as, mas tamb\u00e9m o pr\u00f3prio governo e as iniciativas p\u00fablicas de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor. Um exemplo disso \u00e9 a <b>Nova Lei do SAC<\/b>, que entrou em vigor em outubro de 2022. A seguir, voc\u00ea confere mais informa\u00e7\u00f5es sobre a nova lei e fica atento \u00e0s principais modifica\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<div class=\"layout-four wp-block-salesforce-blog-offer\">\n\t<div class=\"wp-block-offer__wrapper\">\n\n\t\t<div class=\"wp-block-offer__content\">\n\t\t\t<h2 class=\"wp-block-offer__title\">Sexta Edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio State of Service<\/h2>\n\t\t\t\t\t\t\t<p class=\"wp-block-offer__description\">Descubra tend\u00eancias de ponta e obtenha informa\u00e7\u00f5es valiosas de mais de 5.500 profissionais de atendimento. Explore suas principais prioridades e veja como est\u00e3o inovando diante dos maiores desafios do setor.<\/p>\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"wp-block-button\">\n\t\t\t\t\t<a class=\"wp-block-button__link\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/resources\/research-reports\/state-of-service\/\">Baixar relat\u00f3rio<\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t<div class=\"wp-block-offer__media\">\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n\n\t\n\t\t\t<!-- Standard Illustration -->\n\t\t<img decoding=\"async\" class=\"wp-block-offer__graphics wp-block-offer__illustration\" src=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/wp-content\/themes\/salesforce-blog\/dist\/images\/offer-block\/offer-illustration-layout-four.png\" alt=\"\">\n\n\t\t<!-- Small Accent Illustration -->\n\t\t\t\t\t<img decoding=\"async\" class=\"wp-block-offer__graphics wp-block-offer__accent\" src=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/wp-content\/themes\/salesforce-blog\/dist\/images\/offer-block\/offer-accent-layout-four.png\" alt=\"\">\n\t\t\n\t\t<!-- Left Side Illustration -->\n\t\t\n\t\t<!-- Cloud Illustration -->\n\t\t\t\t\t<img decoding=\"async\" class=\"wp-block-offer__graphics wp-block-offer__cloud\" src=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/wp-content\/themes\/salesforce-blog\/dist\/images\/offer-block\/offer-cloud-layout-four.png\" alt=\"\">\n\t\t\n\t<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"quando-foi-criada-a-lei-do-sac\">Quando foi criada a Lei do SAC?<\/h2>\n\n\n\n<p>A Lei do SAC n\u00e3o \u00e9 algo novo. Na verdade, ela foi criada em 2008 para lidar especificamente com empresas que vendiam servi\u00e7os por assinatura. H\u00e1 mais de dez anos atr\u00e1s, <b>as organiza\u00e7\u00f5es tratavam as trocas com o cliente como um mal necess\u00e1rio<\/b> &#8211; e n\u00e3o como uma oportunidade de agregar valor ao neg\u00f3cio. Poucos vision\u00e1rios falavam sobre experi\u00eancia do cliente e pol\u00edticas <a href=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/customer-centric\/\">customer centric.<\/a> Al\u00e9m disso, na \u00e9poca, a comunica\u00e7\u00e3o entre empresa e consumidor acontecia basicamente por e-mail ou telefone.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, foi criada uma lei para <b>regulamentar o atendimento ao cliente no Brasil<\/b>, a lei do<b>SAC 880<\/b>, que entrou em vigor em julho de 2008. A princ\u00edpio, o foco principal da comunica\u00e7\u00e3o era o telefone e o tempo de espera que os clientes costumavam enfrentar sempre que queriam fazer uma reclama\u00e7\u00e3o, cancelar o contrato ou at\u00e9 mesmo fazer um <a href=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/up-sell-e-cross-sell\/\">up-sell<\/a> do servi\u00e7o contratado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"lei-do-sac-o-inicio-das-estrategias-de-atencao-ao-cliente\">Lei do SAC: O in\u00edcio das estrat\u00e9gias de aten\u00e7\u00e3o ao cliente<\/h3>\n\n\n\n<p>A partir da cria\u00e7\u00e3o da lei de <b>Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor<\/b>, sua aplica\u00e7\u00e3o se tornou obrigat\u00f3ria \u00e0s empresas normatizadas por \u00f3rg\u00e3os reguladores do setor. Afinal, suas atividades devem estar em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o (compliance).<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, essa n\u00e3o foi a principal mudan\u00e7a para melhorar o atendimento ao cliente. Algumas institui\u00e7\u00f5es pioneiras decidiram <b>investir na experi\u00eancia do cliente<\/b> para tentarem se diferenciar dos concorrentes, oferecendo assim um <a href=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/customer-service\/\">customer service<\/a> exclusivo, voltado para a fideliza\u00e7\u00e3o dos compradores.<\/p>\n\n\n\n<p><b>LEIA MAIS: <a href=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/2020\/04\/retencao-de-clientes.html\">Reten\u00e7\u00e3o de Clientes: Como fidelizar clientes ap\u00f3s a compra?<\/a><\/b><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-mudou-com-a-nova-lei-do-sac\">O que mudou com a Nova Lei do SAC?<\/h2>\n\n\n\n<p>No quadro comparativo abaixo, voc\u00ea confere os principais pontos de mudan\u00e7a no contexto da Nova Lei do SAC. Confira e certifique-se de seguir todos os requisitos.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"lei-de-2008\">LEI DE 2008<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/como-vender-mais-e-melhor\/\"><b>Vender mais<\/b>:<\/a> As empresas estavam mais preocupadas em aumentar suas receitas do que com o cliente em si. Por isso, a maioria das empresas tratava a opera\u00e7\u00e3o de atendimento como uma \u00e1rea de custo, n\u00e3o de oportunidade.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"lei-de-2022\">LEI DE 2022<\/p>\n\n\n\n<p><b>Customer Experience consolidado<\/b>: Hoje n\u00e3o basta apenas estar presente. \u00c9 preciso<b> investir em relacionamento de qualidade com os consumidores<\/b> e criar experi\u00eancias excelentes, que aumentem a satisfa\u00e7\u00e3o de quem compra.<\/p>\n\n\n\n<p><b>Telefone como principal canal<\/b><\/p>\n\n\n\n<p>Os clientes preferiam contatar as empresas via telefone ou, eventualmente, por e-mail.<\/p>\n\n\n\n<p><b>Multicanalidade<\/b><\/p>\n\n\n\n<p>A mesma empresa pode ter diversos canais de comunica\u00e7\u00e3o com seus clientes (telefone, e-mail, WhatsApp, redes sociais\u2026), e incentiva que os consumidores utilizem o canal que mais lhes conv\u00eam.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, o poder p\u00fablico entendeu que havia <b>uma nova necessidade a ser abrangida pela Lei do SAC<\/b> e que esta deveria incorporar tamb\u00e9m os demais <a href=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/pontos-de-contato\/\">pontos de contato<\/a> para proteger o consumidor.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"nova-lei-do-sac-fique-de-olho-nas-principais-modificacoes\">Nova Lei do SAC: fique de olho nas principais modifica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"omnicanalidade\">Omnicanalidade<\/h4>\n\n\n\n<p>Agora, o servi\u00e7o de SAC n\u00e3o abrange apenas as trocas telef\u00f4nicas entre cliente e empresa, mas tamb\u00e9m outras vias de comunica\u00e7\u00e3o. Desse modo, as empresas t\u00eam que escolher, ao menos, um canal de <b>atendimento digital<\/b> que ficar\u00e1 dispon\u00edvel ao consumidor 24 horas por dia.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar da obrigatoriedade ser apenas um canal, voc\u00ea pode ir al\u00e9m, oferecendo diversos canais dispon\u00edveis 24 horas por dia, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>\n<p>Telefone;<\/p>\n<\/li>\n\n\n\n<li>\n<p>E-mail;<\/p>\n<\/li>\n\n\n\n<li>\n<p>WhatsApp;<\/p>\n<\/li>\n\n\n\n<li>\n<p>Instagram;<\/p>\n<\/li>\n\n\n\n<li>\n<p>Reclame Aqui.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Com isso, o cliente aumenta o poder de escolha e conversa com os atendentes pelo meio que julgar mais conveniente. Al\u00e9m disso, <b>a troca de um canal para outro acontece sem que seja preciso voltar \u00e0 estaca zero.<\/b><\/p>\n\n\n\n<p><b>LEIA MAIS: <a href=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/omnichannel\/\">Omnichannel: o que \u00e9 e como implementar?<\/a><\/b><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"tempo-de-espera\">Tempo de espera<\/h3>\n\n\n\n<p>Agora, os SACs s\u00e3o obrigados a<b> informar o tempo em que o consumidor ser\u00e1 atendido<\/b>. Isso pode ser em minutos ou pela posi\u00e7\u00e3o que est\u00e3o na fila. Vale destacar que o longo tempo de espera pode gerar estresse e trazer um impacto negativo na experi\u00eancia. Dessa maneira, \u00e9 essencial <b>criar uma estrat\u00e9gia para reduzir essa espera<\/b>, bem como o prazo para resolver o problema.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"tempo-de-resposta\">Tempo de resposta<\/h4>\n\n\n\n<p>Segundo a nova Lei do SAC, <b>h\u00e1 o per\u00edodo de 7 dias para responder todos os pontos que foram reclamados.<\/b> No entanto, voc\u00ea n\u00e3o precisa aguardar o fim desse prazo para resolver o problema do consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p>Para dar conta, empodere a sua equipe de atendimento para ter mais <b>autonomia<\/b> nas tomadas de decis\u00f5es e <b>proatividade <\/b>na hora de solucionar desafios. Fa\u00e7a-os lembrar que, quanto mais r\u00e1pido um problema for resolvido, maior ser\u00e1 a <a href=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/satisfacao-do-cliente\/\">satisfa\u00e7\u00e3o do cliente.<\/a><\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"vedacao-de-publicidade\">Veda\u00e7\u00e3o de publicidade<\/h4>\n\n\n\n<p>A empresa n\u00e3o poder\u00e1, em hip\u00f3tese alguma, apresentar mensagens publicit\u00e1rias enquanto o cliente aguarda para ser atendido, <b>exceto com o expresso consentimento dele.<\/b><\/p>\n\n\n\n<p>Considerando o grande volume de dados dos consumidores, pode-se personalizar sua experi\u00eancia. Ent\u00e3o, <b>n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de fazer uma propaganda durante o atendimento<\/b>, pois ela pode ser deixada para um momento mais oportuno na jornada do consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso \u00e9 vital at\u00e9 mesmo para aumentar o engajamento com sua marca, mostrando respeito e sabendo usar as ferramentas do <i>Inbound <\/i>e <i>Outbound<\/i> Marketing na hora certa.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"retorno-das-chamadas\">Retorno das chamadas<\/h4>\n\n\n\n<p>Se a liga\u00e7\u00e3o cair antes de terminar o atendimento, o que fazer? No caso, <b>o atendente dever\u00e1 retornar a chamada e concluir a solicita\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio<\/b>. Outro ponto \u00e9 que <b>est\u00e1 expressamente proibido que o cliente repita sua demanda ap\u00f3s o primeiro registro<\/b>, independentemente do canal de origem.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale dizer que nem sempre o consumidor pode falar na hora em que voc\u00ea retorna a ele. Por isso, considere quais s\u00e3o os melhores hor\u00e1rios para o pr\u00f3prio cliente. Compreendendo esse ponto, voc\u00ea pode oferecer um atendimento personalizado, pensado para a realidade daquele consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p><b>LEIA MAIS: <a href=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/chamados\/\">Sistema de Chamados: O que \u00e9 e como implementar<\/a><\/b><\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"cancelamento-de-contratos-e-suspensao-de-servicos\">Cancelamento de contratos e suspens\u00e3o de servi\u00e7os<\/h4>\n\n\n\n<p>A nova Lei do SAC tamb\u00e9m trata das op\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de servi\u00e7os que devem aparecer na primeira etapa. Isso inclui as reclama\u00e7\u00f5es e o cancelamento de contratos e servi\u00e7os. Assim, <b>em caso de reclama\u00e7\u00e3o sobre um servi\u00e7o n\u00e3o solicitado ou at\u00e9 mesmo uma cobran\u00e7a indevida, a suspens\u00e3o deve ser imediata.<\/b><\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos cancelamentos, eles igualmente devem ser feitos de imediato, a n\u00e3o ser que haja um processamento t\u00e9cnico do pedido.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"acessibilidade\">Acessibilidade<\/h4>\n\n\n\n<p>Pessoas com defici\u00eancia na audi\u00e7\u00e3o, fala ou vis\u00e3o precisam ser atendidas pelos mesmos canais para resolver seus problemas. Dessa maneira, os canais t\u00eam que contar com <b>audiodescri\u00e7\u00e3o <\/b>e <b>profissionais capacitados para promover a inclus\u00e3o no atendimento<\/b>. Mas voc\u00ea pode ir al\u00e9m e n\u00e3o pensar somente nas pessoas com defici\u00eancia citadas na lei, criando algo diferenciado e totalmente inclusivo.<\/p>\n\n\n\n<p><b> LEIA MAIS: <a href=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/customer-success\/\">Customer Success: Defini\u00e7\u00e3o, Benef\u00edcios e Como Realizar<\/a><\/b><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"como-a-salesforce-ajuda-voce-a-cumprir-as-novas-regras\">Como a Salesforce ajuda voc\u00ea a cumprir as novas regras?<\/h2>\n\n\n\n<p>A gente entende que a mudan\u00e7a na Lei do SAC \u00e9 super importante &#8211; seja para quem compra ou para as pr\u00f3prias empresas, que t\u00eam a <b>oportunidade de criar um sistema de atendimento ao cliente mais inclusivo e personalizado<\/b>. No entanto, tamb\u00e9m entendemos que a tarefa de se adequar \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Por isso, as funcionalidades do <b>Service Cloud<\/b> s\u00e3o focadas em ajudar seus agentes a prestar o melhor servi\u00e7o poss\u00edvel, 24 horas por dia, 7 dias por semana, integrando a confian\u00e7a do atendimento humanizado com a rapidez de um chatbot.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, com o Service Cloud voc\u00ea passa a ter um rob\u00f4 humanizado em todos os seus canais, facilitando o autoatendimento e a comunica\u00e7\u00e3o com os clientes. Como o chatbot \u00e9 programado com padr\u00f5es de respostas, <b>voc\u00ea tem mais rapidez no processo de atendimento ao cliente<\/b>, sem precisar perder tempo com processos burocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a solu\u00e7\u00e3o da Salesforce permite que os agentes administrem os casos com mais rapidez, rastreando o hist\u00f3rico de cada cliente, observando pain\u00e9is e muito mais. Tudo em um \u00fanico modo de exibi\u00e7\u00e3o. Sem incont\u00e1veis guias. Sem mudan\u00e7as de software.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel integrar os recursos de suporte ao cliente como informa\u00e7\u00f5es, gerenciamento de casos, Live Agent (bate-papo) e com o bate-papo em v\u00eddeo SOS, sem dificuldades. Clientes e agentes poder\u00e3o resolver os problemas com mais rapidez, onde quer que se encontrem.<\/p>\n\n\n\n<p><b>LEIA MAIS: <a href=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/cliente-satisfeito\/\">Cliente Satisfeito: como fazer na pr\u00e1tica?<\/a><\/b><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-voce-achou-de-saber-mais-sobre-a-nova-lei-do-sac\">O que voc\u00ea achou de saber mais sobre a Nova Lei do SAC?<\/h2>\n\n\n\n<p>Nosso <a href=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/category\/sales.html\">blog<\/a> est\u00e1 sempre atualizado com novidades e conte\u00fados sobre <b>CRM<\/b> e <b>atendimento ao cliente<\/b>. Abaixo sugerimos outras leituras que podem ser \u00fateis a voc\u00ea:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/Como-os-Millennials-estao-redefinindo-o-Atendimento-ao-Cliente\/\">Como os Millennials est\u00e3o redefinindo o Atendimento ao Cliente?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/excelencia-no-atendimento\/\">Excel\u00eancia no Atendimento: o que qualifica um bom servi\u00e7o?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Aproveite para conferir todas as funcionalidades do <a href=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/products\/service-cloud\/features\/\">Service Cloud<\/a> e entender como nosso CRM transforma sua rotina de vendas. Bom trabalho e at\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n<div class=\"layout-six wp-block-salesforce-blog-offer\">\n\t<div class=\"wp-block-offer__wrapper\">\n\n\t\t<div class=\"wp-block-offer__content\">\n\t\t\t<h2 class=\"wp-block-offer__title\">State of the AI Connected Customer<\/h2>\n\t\t\t\t\t\t\t<p class=\"wp-block-offer__description\">Insights de mais de 16 mil consumidores e clientes empresariais do mundo todo sobre como preencher a lacuna de confian\u00e7a em uma era de expectativas crescentes dos clientes e de tecnologias mais poderosas.<\/p>\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"wp-block-button\">\n\t\t\t\t\t<a class=\"wp-block-button__link\" target=\"_self\" href=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/resources\/research-reports\/state-of-the-connected-customer\/\">Baixar o relat\u00f3rio<\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t<div class=\"wp-block-offer__media\">\n\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"505\" height=\"512\" src=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2025\/04\/connected1.png\" class=\"attachment-full size-full\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2025\/04\/connected1.png 505w, https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2025\/04\/connected1.png?w=296&amp;h=300 296w, https:\/\/www.salesforce.com\/br\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2025\/04\/connected1.png?w=148&amp;h=150 148w\" sizes=\"auto, (max-width: 505px) 100vw, 505px\" \/>\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n\n\t\n\t<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 por dentro das mudan\u00e7as implementadas pela nova lei do SAC, promulgada em 2022? 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